O licenciamento de instalações surge habitualmente na conversa quando o projeto já está bastante avançado. Por vezes, até demasiado tarde. Primeiro pensa-se na obra, nos equipamentos, na instalação, nos prazos… e a parte documental fica para trás, como algo que se resolverá depois.
Mas nem sempre funciona assim.
Em muitas instalações elétricas, energéticas, térmicas ou industriais, a documentação técnica não é uma formalidade menor. Pode condicionar a forma como o projeto é desenhado, os requisitos a cumprir, os certificados necessários e os passos essenciais para que tudo fique corretamente registado.
Por isso, convém ter isto claro desde o início. Não para complicar o projeto, mas precisamente pelo contrário: para evitar surpresas, atrasos e alterações que poderiam ter sido previstas antes.
O que significa licenciar uma instalação
Licenciar uma instalação significa verificar, documentar e tramitar que essa instalação cumpre os requisitos técnicos e normativos que lhe correspondem.
Não se trata apenas de preparar papéis. Por trás, existe uma componente técnica importante: verificar que tipo de instalação é, qual a potência, que utilização terá, que normas se aplicam, que documentação é necessária e se a execução foi realizada corretamente.
Isto pode afetar instalações elétricas, sistemas de baixa tensão, instalações térmicas, projetos de autoconsumo, reformas técnicas, ampliações, automatismos, sistemas de bombagem ou instalações industriais.
Não é apenas entregar documentação
Muitas vezes pensa-se que o licenciamento consiste em preencher documentos quando tudo está terminado. E é aí que costuma começar o problema.
Se uma instalação for executada sem ter em conta os requisitos desde o início, pode surgir, posteriormente, uma falta de documentação, uma modificação necessária ou uma incompatibilidade que atrase todo o processo.
A parte documental tem de estar ligada à parte técnica. Caso contrário, corre-se o risco de ter uma instalação que funciona, mas que não está corretamente regularizada.
Cada instalação tem os seus próprios requisitos
Nem todas as instalações necessitam do mesmo. Uma instalação elétrica numa nave industrial não tem as mesmas exigências que uma pequena intervenção num edifício, uma instalação fotovoltaica ou uma modificação num sistema técnico existente.
Por isso, é importante analisar cada caso: tipo de instalação, potência, utilização, localização, atividade da empresa, documentação prévia e estado atual do sistema.
Com essa informação, é possível saber que caminho seguir e que trâmites são necessários.
Por que não convém deixar o licenciamento para o fim
Deixar o licenciamento de instalações para o fim pode parecer cómodo no início, mas muitas vezes acaba por gerar mais trabalho.
Se primeiro se executa e depois se revê a documentação, pode ser necessário corrigir aspetos, solicitar informações que não tinham sido preparadas ou adaptar partes do projeto que já estavam terminadas.
Isto pode afetar diretamente os prazos, custos e a entrada em funcionamento.
Evitar atrasos na entrada em funcionamento
Uma instalação pode estar terminada, mas se a documentação não estiver correta, podem surgir atrasos para a colocar em funcionamento ou para a deixar completamente regularizada.
Numa empresa, isto pode causar transtornos significativos. Não se trata apenas de “papelada pendente”. Pode afetar a atividade, uma ampliação, uma reforma ou um projeto energético que já deveria estar operacional.
Quando o licenciamento é contemplado desde o início, é mais fácil preparar a documentação necessária e evitar que o fecho do projeto fique bloqueado por trâmites pendentes.
Reduzir alterações de última hora
As alterações de última hora costumam ser as mais incómodas. Sobretudo quando uma instalação já está executada.
Pode faltar um certificado, pode ser necessário justificar uma modificação, pode surgir um requisito que não foi tido em conta ou a instalação pode precisar de algum ajuste para cumprir as normas corretamente.
Nem tudo se consegue prever, claro. Mas é possível evitar muitos problemas se a parte técnica e documental for trabalhada desde o início.
Instalações que habitualmente necessitam de licenciamento
O licenciamento pode ser necessário em diferentes tipos de instalações. Depende do projeto, da normativa aplicável e da utilização que o sistema terá.
Em empresas, edifícios, condomínios e indústrias, o habitual é que muitas intervenções técnicas necessitem de algum tipo de documentação, certificado ou trâmite.
Instalações elétricas e baixa tensão
As instalações elétricas são um dos casos mais comuns. Quadros elétricos, ampliações de potência, modificações, instalações de baixa tensão ou sistemas associados a uma atividade empresarial podem necessitar de documentação técnica e licenciamento.
Nestes casos, não basta que a instalação funcione. Tem de estar bem planeada, executada com segurança e corretamente documentada.
Isto é especialmente importante em empresas, naves industriais, estabelecimentos comerciais e edifícios onde a instalação elétrica faz parte direta do funcionamento diário.
Autoconsumo, energia e sistemas técnicos
Os projetos de autoconsumo fotovoltaico, instalações energéticas, climatização, sistemas térmicos, bombagem ou automatismos também podem requerer documentação específica, dependendo do caso.
Aqui, o licenciamento não deve ser visto como algo separado do projeto. Se vai instalar um sistema novo, convém saber desde o início que requisitos técnicos e documentais terá.
Desta forma, evita-se que uma boa solução técnica acabe por encontrar problemas administrativos por não se ter preparado bem o caminho.
Que documentação pode ser necessária
A documentação necessária pode variar muito consoante o tipo de instalação. Nem sempre é necessária a mesma documentação, pelo que é importante analisar cada caso antes de dar uma resposta definitiva.
Podem ser necessários projetos técnicos, memórias descritivas, certificados, boletins, licenças, documentação de equipamentos, plantas, comprovativos de instalação ou trâmites junto das entidades competentes.
Certificados técnicos e documentação do projeto
Os certificados técnicos servem para comprovar que uma instalação cumpre determinadas condições. Podem fazer parte de um licenciamento, de uma entrada em funcionamento, de uma modificação ou de uma revisão.
Também pode ser necessária documentação do projeto: descrição da intervenção, plantas, cálculos, características técnicas, equipamentos instalados e a justificação de que a solução cumpre o que é exigido.
Embora não seja a parte mais visível do trabalho, é uma das que tem maior peso quando se pretende deixar uma instalação corretamente regularizada.
Licenças e trâmites necessários
Em alguns casos, podem também ser necessárias licenças ou autorizações. Tudo dependerá do tipo de intervenção, do município, da atividade e das características da instalação.
Por isso, não convém partir do princípio de que “isto não é preciso”. É melhor verificar previamente e saber o que é realmente necessário.
Desta forma, o projeto avança com mais segurança e evitam-se paragens desnecessárias.
Licenciamento e engenharia: duas partes que devem caminhar juntas
O licenciamento de instalações não deveria estar separado da engenharia. Quando ambas as partes trabalham juntas, o projeto costuma avançar de forma mais organizada.
A engenharia ajuda a desenhar e a rever a solução técnica. O licenciamento assegura que essa solução é documentada e tramitada corretamente. Se uma das duas partes for descurada, o projeto pode ficar incompleto.
Projetar a pensar também no cumprimento das normas
Uma instalação não se projeta apenas para que funcione. Também tem de ser segura, eficiente e cumprir os requisitos que lhe correspondem.
Isto afeta materiais, potências, proteções, localização de equipamentos, acessibilidade, manutenção e documentação.
Quando se pensa em tudo isto desde o início, reduzem-se erros e facilita-se muito o licenciamento posterior.
Evitar soluções que depois não encaixam
Por vezes, instala-se uma solução que tecnicamente parece válida, mas que depois levanta problemas ao documentá-la ou regularizá-la.
Pode acontecer por falta de previsão, por não ter revisto a normativa, por não ter em conta a utilização real da instalação ou por separar demasiado a execução da parte técnica.
Por isso, é melhor trabalhar com uma visão completa: analisar, projetar, executar e licenciar com o mesmo critério.
Licenciamento de instalações com iSoluciones
Na iSoluciones trabalhamos o licenciamento de instalações no âmbito de projetos técnicos, melhorias energéticas, instalações elétricas, intervenções industriais e soluções para empresas ou edifícios.
A nossa abordagem começa por analisar primeiro o caso real. Que instalação existe, o que se pretende fazer, que documentação está disponível e que requisitos podem ser aplicáveis.
A partir daí, é possível planear o processo de forma mais clara e evitar que o licenciamento se converta num problema no final do projeto.
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